Edital Nº 72/2025 Pnd

O edital nº 72/2025 PND estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para seleção, financiamento e acompanhamento de projetos de desenvolvimento nacional, alinhados às prioridades setoriais e integradas definidas pelo governo federal. Com foco em promover inovação, equidade territorial e resultados mensuráveis, esse instrumento normativo busca otimizar recursos públicos e fomentar parcerias que impulsionem a eficiência da administração pública em diferentes regiões do Brasil.

O que é o edital nº 72/2025 PND e para que serve?

O edital nº 72/2025 PND é um documento oficial que estabelece regras para a seleção e financiamento de projetos de interesse público no âmbito nacional. Ele funciona como instrumento de gestão, definindo escopo, requisitos de elegibilidade, cronograma, critérios de avaliação e procedimentos operacionais, com o objetivo de direcionar recursos públicos para iniciativas que gerem impacto social, econômico e ambiental em escala nacional.

Quais são os principais objetivos do edital nº 72/2025 PND?

• Promover a execução de ações que atendam prioritariamente a agendas de desenvolvimento sustentável, inovação tecnológica e inclusão social.
• Estimular a cooperação entre entes federativos, setor produtivo, academia e sociedade civil mediante parcerias estruturadas.
• Melhorar a alocação de recursos públicos por meio de critérios claros, transparentes e vinculados a indicadores de desempenho.
• Fortalecer a governança e a capacidade institucional para a execução e o monitoramento de projetos de impacto nacional.

Quais projetos podem ser financiados pelo edital nº 72/2025 PND?

Podem ser contemplados projetos que estejam alinhados às linhas de ação estabelecidas no edital, abrangendo áreas como infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, energia, educação, saúde, desenvolvimento regional, agricultura sustentável, inovação e tecnologia da informação. Propostas devem apresentar clareza quanto aos objetivos, viabilidade técnica e operacional, além de potencial de replicabilidade ou expansão em escala nacional.

Como se inscrever e quais são os requisitos de elegibilidade para participar do edital nº 72/2025 PND?

A inscrição normalmente ocorre por meio de plataforma eletrônica específica, na data de abertura do edital, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta detalhada. Entre os requisitos gerais, destacam-se estar regularidade fiscal e ambiental, possuir capacidade técnica e operacional comprovada, além de atender aos requisitos de elegibilidade definidos quanto à natureza jurídica, experiência prévia em execuão de projetos similares e compatibilidade temática com as linhas priorizadas.

Quais as etapas de seleção e acompanhamento dos projetos aprovados no edital nº 72/2025 PND?

1. Recebimento de inscrições e documentação de habilitação em plataforma eletrônica.
2. Análise de elegibilidade preliminar, com comunicação de possíveis ajustes ou retificações.
3. Classificação técnica e operacional das propostas por comissão especializada.
4. Seleção pública mediante critérios claros, incluindo mérito, viabilidade, impacto social e sinergia com políticas públicas.
5. Homologação dos selecionados e formalização dos instrumentos de contrato ou termo de parceria.
6. Liberação de recursos mediante cronograma aprovado e metas definidas.
7. Monitoramento contínuo, relatórios periódicos e avaliação de resultados em conformidade com indicadores estabelecidos.

Critério de Avaliação	Peso Relativo	Finalidade
Alinhamento com as prioridades do PND	30%	Medir o grau de contribuição para as metas nacionais
Viabilidade técnica e operacional	25%	Avaliar capacidade de execução e gestão do projeto
Impacto social e potencial de escala	20%	Quantificar benefícios para populações e territórios
Sustentabilidade e risco ambiental	15%	Verificar compatibilidade com normas ambientais e sustentabilidade
Capacidade de parceria e governança	10%	Avaliar integração entre instituições e stakeholders

Onde encontrar o edital nº 72/2025 PND e atualizações sobre o processo seletivo?

O edital está disponível no portal oficial do órgão ou ente responsável pela gestão do PND, assim como em portais de transparência e editais públicos. As chamadas públicas, cronogramas, listas de selecionados, documentos normativos e eventuais retificações são divulgados regularmente nos mesmos canais, garantindo acesso público irrestrito a informações sobre todo o ciclo do processo seletivo.

Perguntas frequentes

Quem pode apresentar propostas no âmbito do edital nº 72/2025 PND?

Podem apresentar propostas órgãos públicos, entes federativos, empresas privadas, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, desde que atendam aos requisitos de elegibilidade definidos no edital.

O edital nº 72/2025 PND prevê apoio apenas para projetos de infraestrutura?

Não, o edital abrange diversas áreas temáticas, incluindo infraestrutura, serviços públicos, desenvolvimento regional, inovação, tecnologia, saúde, educação e meio ambiente, entre outras prioridades setoriais.

Como acompanhar o andamento da análise da proposta após a submissão?

O acompanhamento pode ser realizado na plataforma eletrônica de inscrição, onde o proponente tem acesso ao status da sua proposta, eventuais retificações solicitadas e decisões emitidas pela comissão técnica e operacional.